Sábado no Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama é marcado por aula de Direito Popular
No último sábado (31), os membros da Clínica de Assistência Jurídica Popular Esperança Garcia ministraram aulas de Direito Popular para os alunos do Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama. Essas aulas, que ocorrem quinzenalmente, são de extrema relevância para proporcionar reflexão aos alunos e também para o desenvolvimento de um pensamento crítico, sendo estes essenciais para realizar a prova do ENEM.
Neste sábado, o tema da aula foi: Direito à moradia. Foram discutidos artigos da Constituição Federal que abordam o acesso à moradia, bem como Leis acerca dessa temática, como a Lei 4.504, que dispõe sobre o estatuto da terra. Além disso, foi debatido acerca da função social da moradia e também sobre movimentos sociais diretamente ligados e engajados nesse assunto, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), que luta pela Reforma Agrária no Brasil.
Outro momento importante da aula se deu com exposições de acontecimentos históricos sobre a temática, como a tragédia ocorrida no Morro do Bumba e a atual situação vivenciada por alguns moradores da Maré, com a demolição de imóveis no local. Este momento foi marcado por grande participação dos alunos, que puderam compartilhar vivências e contribuir para a reflexão acerca da desigualdade existente, no que diz respeito ao acesso a uma moradia digna e também sobre a desigual distribuição de terras, que possui raízes históricas no Brasil.
Ao final da aula, o espaço foi aberto para discussão sobre repertórios para a redação do Enem, acerca da temática de aula proposta. Assim, fica evidente a importância das aulas de Direito Popular no Pré-vestibular social Dr. Luiz Gama para o engajamento nas discussões políticas e com repertórios culturais brasileiros que possam eventualmente ser utilizados na redação do ENEM.
