Coletivo Direito Popular

O que rolou no Coletivo: 14 a 20 de julho

Pré-vestibular Social Dr. Luiz Gama participa de audiência pública sobre o Passe Livre

Na última quarta-feira (17), o Grêmio Estudantil Rosa Parks, do Pré-vestibular Social Dr. Luiz Gama, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Niterói para debater a implementação do passe livre para estudantes universitários e de pré-vestibulares sociais. A audiência foi convocada com o objetivo de buscar soluções para a mobilidade estudantil, facilitando o acesso à educação através do transporte gratuito. 

Durante a reunião, os membros do Grêmio destacaram-se por sua postura ativa e engajada, apresentando dados e relatos que demonstraram a importância do passe livre, especialmente para estudantes com dificuldades financeiras. Dessa forma, defenderam que a medida é essencial para garantir acesso igualitário às oportunidades educacionais e reduzir a evasão.

Contribuição do CDP

O Coletivo Direito Popular contribuiu no texto do Projeto de Lei em questão. A partir dos diálogos realizados com os parlamentares responsáveis pelo trâmite legislativo, houve a inclusão dos estudantes de pré-vestibulares sociais das universidades públicas de Niterói na redação do PL, pauta extremamente cara à concepção da periferia como centro dos debates.

Destacamos a fala de Carol Ferraz, estudante do pré-vestibular e representante do grêmio estudantil: 

“O passe livre vem para ajudar os estudantes que não tem condições financeiras para poder estar nas universidades, que são locais opressores para nós da periferia” 

É essencial que estejamos presentes em atos como esse, para que consigamos construir ações concretas para avançar na promoção da luta pela igualdade e permitir que mais jovens periféricos consigam ocupar espaços historicamente elitizados como a universidade pública. 

Caio Lima, coordernador do pré-vestibular Dr. Luiz Gama, fez fala durante a audiência

Clínica de Assistência Jurídica Popular Esperança Garcia analisa o caso João Pedro 

Na quinta-feira (18), os colaboradores da Clínica de Assistência Jurídica Popular Esperança Garcia (CJP) realizaram uma apresentação sobre o caso do João Pedro Matos Pinto, adolescente de 14 anos morto dentro de casa durante uma operação policial, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. A atividade proporcionou um debate crítico entre os colaboradores acerca da decisão judicial e sobre as peculiaridades que a cercaram, evidenciando como a violência estatal desumaniza os corpos negros e periféricos.

Na decisão, a juíza responsável absolveu de modo sumário os três agentes réus por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe, que até então respondiam ao processo em liberdade. Mesmo com a apresentação de diversos depoimentos e argumentos, a magistrada entendeu que os policiais agiram em legítima defesa, não havendo materialidade delitiva. 

A reunião da CJP foi fundamental para compreender as injustiças e brutalidades ocorridas dentro das periferias do Estado do Rio de Janeiro. 

Membros da CJP durante análise da absolvição dos réus no caso João Pedro

Alunos Pré-Vestibular Dr. Luiz Gama debatem sobre cultura popular e direitos humanos 

No sábado (20), o dia de aulas no pré-vestibular foi marcado por mais um círculo de cultura, que reuniu alunos e professores na Universidade Federal Fluminense (UFF) para debater sobre Cultura Popular e Direitos Humanos. O encontro também contou com a participação do Renatão do Quilombo — maior liderança quilombola de Niterói — e com a deputada estadual Verônica Lima, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ). 

O círculo aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFF

Por meio de um profundo diálogo, os convidados destacaram como a classe trabalhadora, por enfrentar longas jornadas de trabalho, não tem acesso prático ao direito ao lazer e à cultura. Além disso, a deputada Verônica Lima ressaltou que o próprio Estado enxerga a cultura como algo supérfluo e, por isso, deixa de direcionar verba para criação de políticas de incentivo à democratização da manifestação cultural. 

Já Renatão do Quilombo trouxe em seu discurso uma trajetória histórica do Quilombo do Grotão e salientou a importância do povo negro não deixar sua cultura ser apagada por um Estado racista, mas resistir através das expressões culturais e históricas, como as rodas de samba.

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