No sábado, 3 de maio de 2025, o professor Dr. Paulo Henrique Lima, acompanhado de voluntários do Coletivo Direito Popular, realizou a segunda aula de Direito Popular no Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama. A atividade faz parte de uma frente de formação, que busca romper com a lógica excludente do ensino jurídico tradicional, aproximando jovens periféricos de noções fundamentais do direito, com ênfase em Direitos Humanos e Criminologia Crítica.
Mais do que apenas passar conteúdos, a proposta em aula foi estimular a leitura crítica da realidade social e jurídica brasileira, em especial no contexto de um sistema penal que atua de forma seletiva, racista e genocida contra as periferias.
Ao abordar os Direitos Humanos e Fundamentais em dialogo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, os educadores construíram um espaço coletivo de reflexão e produção de conhecimento, articulado com a oficina de escrita que incentivou os alunos a compreenderem e escreverem sobre essas temáticas com maisprofundidade.
Esse tipo de atividade, além de politicamente fundamental, também potencializa o desempenho dos estudantes em provas como o ENEM, ao conectar o conteúdo jurídico à formação crítica e cidadã.
A construção da aula teve como base a educação dialógica, princípio que guia nossas práticas pedagógicas no Pré-Vestibular Social Dr. Luiz Gama. Não se trata de despejar conhecimento técnico sobre os alunos, mas de reconhecer o saber periférico como ponto de partida legítimo na produção de conhecimento jurídico. A Pedagogia do Papo Reto, como nomeamos, se traduz na escuta ativa, no diálogo franco e na conexao direta entre teoria e experiência vivida.
A discussão sobre Direitos Humanos, não foi abstrata, e sim situada partindo da realidade concreta dos alunos, das violências cotidianas enfrentadas e da resistência organizada nas favelas. Ao tratar da Convenção Americana de Direitos Humanos, por exemplo, discutiu-se não só sua estrutura formal, mas também suas limitações, contradições e potencialidades como ferramenta de denúncia, mobilização e luta coletiva.
Esse tipo de formação jurídica popular é, para nós, um ato de enfrentamento à lógica meritocrática das universidades públicas, ao discurso penal populista e às estruturas que silenciam e criminalizam a juventude negra e periférica, passando também a construir pessoas que reconhecem seu lugar no mundo e os mecanismos de poder que o organizam e que se colocam, coletivamente, em movimento para transformá-lo.
Vem com a gente construir uma atuação jurídica popular.
