Manifestantes marcam presença na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB/RJ, realizada na data de hoje sob os holofotes e o luxuoso ambiente do Teatro Municipal.
Advogadas, advogados e membros do Coletivo Direito Popular organizaram uma manifestação contra as chamadas “medidas de austeridade” implementadas pela nova gestão.
Desde dezembro de 2024, a seccional tem promovido um amplo processo de precarização dos serviços oferecidos à advocacia e à sociedade fluminense, com demissões em massa e fechamento de salas da Ordem, resultando na redução significativa da estrutura disponível aos advogados.
Essa política de cortes representa um retrocesso e fragiliza ainda mais os profissionais que dependem do suporte institucional para exercerem sua profissão com dignidade.
Por isso, os manifestantes entendem que a atual gestão da OAB/RJ, tem gerado impactos negativos contra a jovem advocacia, os advogados e advogadas negras e aqueles que atuam na advocacia popular, resultando danos significativos à sociedade fluminense.
Além das demissões, outra questão levantada durante a manifestação foi a decisão da OAB/RJ de contratar detentos e ex-detentos para substituir parte dos trabalhadores desligados.
Sobre essa questão, a advocacia tem questionado quais crimes e penas foram recebidas pelos contratados, se eles prestarão serviços nas subseções, se receberão salários justos, garantindo condições dignas de trabalho…
Os manifestantes reforçaram a necessidade de autonomia das subseções em relação à seccional, destacando que estas não podem continuar sendo um mero reflexo das decisões da diretoria estadual.
Niterói, por exemplo, maior subseção do Brasil, foi uma das mais afetadas por essas mudanças. Além do fechamento da sala da Região Oceânica, mais de 10 funcionários foram demitidos, comprometendo ainda mais o atendimento e o suporte à advocacia local. No entanto, em vez de questionar essas demissões e lutar pelos interesses da categoria, a diretoria da subseção manteve-se alinhada à seccional, ignorando as necessidades urgentes dos advogados e advogadas de Niterói.
A luta pela manutenção e ampliação dos serviços da Ordem no estado deve ser uma prioridade, e não há espaço para passividade diante de tamanhos retrocessos.
A advocacia não pode aceitar calada esses cortes e a redução da estrutura oferecida.
A mobilização continuará para garantir que a OAB-RJ cumpra seu papel de defesa da classe e da sociedade, sem se curvar a interesses que não representem o conjunto da advocacia.
Vale destacar, que o Ministério Público do Trabalho posicionou-se pela ilegalidade das demissões em massa e a necessidade de medidas para reverterem essa situação, bem como garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
O Coletivo Direito Popular entende que a primeira medida da nova gestão afeta profundamente a qualidade da prestação de serviços à advocacia e à sociedade, causa, por ser demissão em massa, enorme impacto social, viola o respeito que a OAB-RJ deve, por força estatutária, aos sindicatos, ao poder judiciário trabalhista, ao Ministério Público do Trabalho e, principalmente, a todos os demitidos que participaram da construção da história da OAB-RJ.
Ainda há tempo de minimizar os danos: #RecuaAnaTereza
